Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Executivo: 015/2016
Data: 30/09/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ocara para o exercício financeiro de 2017, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2016
Data: 30/06/2016
Desafeta da classe de bens de uso comum e autoriza a doação do imóvel à Associação Desportiva Curupira Futebol Clube.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2016
Data: 17/06/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o piso salarial profissional dos agentes de combate à endemias e adota outras providências.
Projeto de indicação: 012/2016
Data: 04/08/2016
Indicando que seja feita a criação e denominação oficial de uma Rua localizada no Distrito de Sereno cujo nome da mesma será Luís Néri, com início na estrada que liga Sereno à localidade de Croatá dando continuidadae no loteamento do senhor Francisco Luciano de Sousa.
Projeto de indicação: 011/2016
Data: 30/06/2016
Solicitando a implantação do Programa PRÓ-CIDADANIA, como também a implantação da Guarda Municipal no Município de Ocara.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2016
Data: 12/05/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a empresa Paulo Cezar de Queiroz - ME.
Projeto de indicação: 010/2016
Data: 30/06/2016
Indicando que seja feita a criação e denominação oficial de uma Rua localizada no Distrito de Serragem com início na BR 122, seguindo em direção à BR 116.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 20/04/2016
Encontra-se tramitando nesta casa o projeto de lei do poder executivo nº 009/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências para discussão e parecer nas próximas sessões.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 17/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 009/2016
Data: 30/06/2016
Indicando que seja feita a criação e denominação oficial de uma Travessa localizada nas seguintes coordenadas iniciais 04° 2' 2.91'' S e 038° 35' 42.24'' O na Rua Francisco Antonio, com extensão aproximada de 120m, chegando à rua Geraldo Lopes da Silva ambas no Bairro Santo Antonio, Ocara - CE.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 23/03/2016
Desafeta da classe de bens de uso comum e autoriza a doação do imóvel à Associação Desportiva Juventude Futebol Clube
Projeto de indicação: 008/2016
Data: 17/06/2016
Solicitando a passagem das máquinas às margens das estradas vicinais de todo o município de Ocara.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2016
Data: 03/03/2016
Institui, no âmbito do Poder Executivo Municpal de Ocara, o incentivo variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, a ser concedido aos servidores que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 03/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia Civil do estado do Ceará.
Projeto de indicação: 006/2016
Data: 14/04/2016
Solicitando a construção de uma Escola Técnica no Município de Ocara.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 25/02/2016
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Ocara, com a finalidade de efetuar repasse financeiro referente à 13ª parcela de incentivo adicional.
Projeto de indicação: 005/2016
Data: 14/04/2016
Indicando que seja tomada medidas necessárias para a construção e instalação de um Posto Médico na Comunidade Açude São José - Dsitrito de Serragem.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 25/02/2016
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Ocara.
Projeto de indicação: 004/2016
Data: 10/03/2016
Solicitando que seja encaminhado ofício à COELCE, no sentido de substituir o transformador da rede de energia da localidade de Vila Bom Jesus - Arisco dos Marianos.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 25/02/2016
Altera a redação do artigo 1º, bem como altera os valores constantes na tabela do Anexo I da Lei nº 951/2015 e dá outras providências.
Projeto de indicação: 003/2016
Data: 10/03/2013
Solicitando uma autorização por tempo indeterminado para que o Prédio Público (Galpão) existente na localidade de Jurema dos Vieiras, venha ser utilizado por um grupo de costureiras representadas pela a Associação Comunitária dos Moradores da referida localidade.
Projeto de indicação: 002/2016
Data: 04/02/2016
Solicitando que seja construído um calçamento em algumas ruas do Bairro Boa Esperança.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 04/02/2016
Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ocara e dá Outras Providências
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 12/05/2016
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar fato determinado no que concerne às supostas fraudes em licitações no Município de Ocara - CE.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 19/05/2016
É com bastante pesar que recebemos a notícia do falecimento da senhora Maria de Fátima de Oliveira, esposa do ex-prefeito de Ocara, senhor Pedro Cândido de Oliveira e mãe de nosso nobre colega vereador Olivelton Oliveira Lopes. Em respeito a estes, decretamos luto e ponto facultativo nos dias 19 e 20 do corrente mês aos servidores da Câmara Municipal de Ocara por meio da portaria nº 19.05.0009/2016. Lamentamos esta estimável perda. Deixamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Que Deus nos abençoe e conforte os que sofrem neste momento tão difícil.

Câmara Municipal de Ocara

Localização

AV. CEL. JOÃO FELIPE, 858
CENTRO - 62.755-000
OCARA - CE
cmo2009_2010@hotmail.com