Quinta-feira, 15 de fevereiro | 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:
Indicação nº 013/2024
Indica que seja criada uma lei municipal para denominar oficialmente a Rua Antônio Avelino de Castro, a Rua Francisco Chagas de Andrade e a Rua Maria Rodrigues da Conceição, na localidade de Placa José Pereira, no Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Indicação nº 014/2024
Indica que seja realizada a aquisição de um triturador com carreta, para o processamento de resíduos de manejo de árvores, arbustos, galhos e troncos, nas zonas urbanas e rurais, com objetivo de reduzir as queimadas no município de Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
Indicação nº 015/2024
Indica que seja realizada uma reforma completa, visando à limpeza, melhoria da iluminação, recuperação do pátio coberto e instalação de uma rede de vôlei na Academia da Saúde, localizada na sede do Distrito de Sereno de Cima, no município de Ocara – CE.
Vereador: José Elieudo
Indicação nº 016/2024
Indica que seja realizado um serviço de limpeza para combater o assoreamento e elevar o nível da Lagoa na comunidade de Lagoa Comprida, localizada no Distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.
Vereador: Professor Demir
MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 007/2024
Acrescenta o § 1º ao Art. 4º e altera a redação do 6º da Lei Municipal nº 1.149/2022, no Município de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei nº 008/2024
Torna obrigatória a primeira alimentação aos alunos da educação infantil pública, pertencente ao município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei nº 009/2024
Autoriza o Poder Executivo criar programa de ambulância social para transporte de pessoas em estado de urgência e emergência no município de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei nº 010/2024
Dispõe sobre a criação de plantões para Técnico de Enfermagem no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei nº 011/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Desportiva e Recreativa de Ocara.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei nº 012/2024
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMSPDS) do Município de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei nº 013/2024
Dispõe sobre a instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que operam materiais ferrosos e não ferrosos; materiais metálicos, papelões e materiais usados denominado sucata, ferro-velho, assemelhados ou reciclagem na cidade de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Indicação nº 009/2024
Indica que sejam construídos calçamentos nas ruas Maria de Nazaré e Conrado Correia, localizadas no Bairro Santo Antônio, no Distrito da Sede, Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Indicação nº 010/2024
Indica que seja criada uma lei municipal para garantir o direito da redução da carga horária e do desvio de função ao professor do Município de Ocara que atingir 50 anos de idade e completar 20 anos de exercício, se do sexo feminino, ou 50 anos de idade e 25 anos de exercício, se do sexo masculino, sem redução salarial.
Vereador: Zé Maria
Indicação nº 011/2024
Indica que seja construída uma praça pública na localidade de Mocoré dos Cosme, no Distrito de Curupira, Ocara – CE.
Vereador: João Bosco
Indicação nº 012/2024
Indica que seja instalada uma placa de homenagem aos jogadores e à comissão técnica da seleção ocarense de futebol do ano de 2006, no Estádio Municipal Veuber Maia Freires, na sede do Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Novas ideias, novos projetos
#casadopovo
#poderlegislativo