Pauta da 05ª Sessão Ordinária de 2024

Quinta-feira, 22 de fevereiro | 09h

Plenário Vereador José Pires de Freitas

 

MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei nº 001/2024

Autoriza o poder executivo municipal a custear os emolumentos cartorários para a regulamentação das associações existentes no âmbito do município de Ocara/CE e dá outras providências.

Poder Legislativo | Mesa Diretora

 

Indicação nº 017/2024

Indica que seja realizada a aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada para fazer a roçagem do mato nas margens das estradas carroçáveis do município de Ocara – CE.

Vereador: Zé Maria

 

Indicação nº 018/2024

Indica que sejam construídos asfaltos na Rua José Felipe, na Rua Francisco Cosmo Marcos e na Rua Francisco Raimundo Marcos, no Distrito da Sede do Município de Ocara – CE.

Vereador: Marcondes Barboza

 

MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 009/2024

Autoriza o Poder Executivo criar programa de ambulância social para transporte de pessoas em estado de urgência e emergência no município de Ocara e dá outras providências.

Prefeita: Amália Pereira

 

Projeto de Lei nº 011/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Desportiva e Recreativa de Ocara.

Prefeita: Amália Pereira

 

Projeto de Lei nº 013/2024

Dispõe sobre a instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que operam materiais ferrosos e não ferrosos; materiais metálicos, papelões e materiais usados denominados, sucata, ferro-velho, assemelhados ou reciclagem na cidade de Ocara e dá outras providências.

Prefeita: Amália Pereira

 

Indicação nº 011/2024

Indica que seja que construída uma praça pública na localidade de Mocoré dos Cosme, no Distrito de Curupira, Ocara – CE.

Vereador: João Bosco

 

Indicação nº 013/2024

Indica que seja criada uma lei municipal para denominar oficialmente a Rua Antônio Avelino de Castro, a Rua Francisco Chagas de Andrade e a Rua Maria Rodrigues da Conceição, na localidade de Placa José Pereira, no Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.

Vereador: Marcondes Barboza

 

Indicação nº 014/2024

Indica que seja realizada a aquisição de um triturador com carreta, para o processamento de resíduos de manejo de árvores, arbustos, galhos e troncos, nas zonas urbanas e rurais, com objetivo de reduzir as queimadas no município de Ocara – CE.

Vereador: Serjão do Sereno

 

Indicação nº 015/2024

Indica que seja realizada uma reforma completa, visando à limpeza, melhoria da iluminação, recuperação do pátio coberto e instalação de uma rede de vôlei na Academia da Saúde, localizada na sede do Distrito de Sereno de Cima, no município de Ocara – CE.

Vereador: José Elieudo

 

Indicação nº 016/2024

Indica que seja realizado um serviço de limpeza para combater o assoreamento e elevar o nível da Lagoa na comunidade de Lagoa Comprida, localizada no Distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.

Vereador: Professor Demir

 

| Comunicação Social

Câmara Municipal de Ocara

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