05ª Sessão Ordinária de 2024

Dia 22 de fevereiro, às 09h

Plenário Vereador José Pires de Freitas

O Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Ocara, senhor Vagner Lima, participou como convidado para explicar o Projeto de Lei nº 011/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Desportiva e Recreativa de Ocara.

No expediente, um Projeto de Lei do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, e duas Indicações de vereadores foram apresentadas e seguem tramitando nesta Casa Legislativa.

Na ordem do dia, cinco Indicações foram votadas e aprovadas por unanimidade. Todos os vereadores estiveram presentes.

MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 001/2024
Autoriza o poder executivo municipal a custear os emolumentos cartorários para a regulamentação das associações existentes no âmbito do município de Ocara/CE e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora

Indicação nº 017/2024
Indica que seja realizada a aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada para fazer a roçagem do mato nas margens das estradas carroçáveis do município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria

Indicação nº 018/2024
Indica que sejam construídos asfaltos na Rua José Felipe, na Rua Francisco Cosmo Marcos e na Rua Francisco Raimundo Marcos, no Distrito da Sede do Município de Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza

MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA:

Indicação nº 011/2024
Indica que seja que construída uma praça pública na localidade de Mocoré dos Cosme, no Distrito de Curupira, Ocara – CE.
Vereador: João Bosco
Situação: aprovado por unanimidade

Indicação nº 013/2024
Indica que seja criada uma lei municipal para denominar oficialmente a Rua Antônio Avelino de Castro, a Rua Francisco Chagas de Andrade e a Rua Maria Rodrigues da Conceição, na localidade de Placa José Pereira, no Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Situação: aprovado por unanimidade

Indicação nº 014/2024
Indica que seja realizada a aquisição de um triturador com carreta, para o processamento de resíduos de manejo de árvores, arbustos, galhos e troncos, nas zonas urbanas e rurais, com objetivo de reduzir as queimadas no município de Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
Situação: aprovado por unanimidade

Indicação nº 015/2024
Indica que seja realizada uma reforma completa, visando à limpeza, melhoria da iluminação, recuperação do pátio coberto e instalação de uma rede de vôlei na Academia da Saúde, localizada na sede do Distrito de Sereno de Cima, no município de Ocara – CE.
Vereador: José Elieudo
Situação: aprovado por unanimidade

Indicação nº 016/2024
Indica que seja realizado um serviço de limpeza para combater o assoreamento e elevar o nível da Lagoa na comunidade de Lagoa Comprida, localizada no Distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.
Vereador: Professor Demir
Situação: aprovado por unanimidade

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