Quinta-feira, 25 de abril, às 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
CONVIDADO:
Moizes Castro
Secreátio de Agricultura e Meio Ambiente de Ocara/CE
Assunto: Programa Garantia Safra
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2025-2028 do município de Ocara/CE, conforme especifica, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento
Indicação nº 036/2024
Indica que seja construído um abrigo metálico na parada dos estudantes universitários, localizada nas margens da rodovia CE-464, no Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
Situação: em tramitação
ORDEM DO DIA:
Projeto de Resolução nº 004/2024
Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Ocara/CE para a legislatura 2025-2028, conforme especifica, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 005/2024
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ocara/CE, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: aprovado por unanimidade
Indicação nº 034/2024
Indica que seja concedido um reajuste salarial para os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Saúde do município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Situação: aprovado por unanimidade
Indicação nº 035/2024
Indica que seja realizada uma alteração no Parágrafo Único da Lei Municipal n° 1.078/2019, de 05 de setembro de 2019, substituindo a palavra “poderá” por “deverá”, garantindo assim o reajuste salarial anual para a categoria de Secretário Escolar no município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Situação: aprovado por unanimidade
Todos os vereadores participaram da sessão e votaram as matérias.
| Comunicação Social
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