Quinta-feira, 27 de junho, às 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
Projeto de Lei 025/2024
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Ocara para a Câmara Municipal de Ocara para fins de construção de anexo para a instalação dos setores necessários para o funcionamento das atividades administrativas e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei 026/2024
Dispõe sobre a instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que operam materiais ferrosos e não ferrosos; materiais metálicos, papelões e materiais usados denominado sucata, ferro-velho, assemelhados ou reciclagem na cidade de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei 027/2024
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Ocara para a Câmara Municipal de Ocara para fins de construção de arquivo e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Veto ao Autógrafo de Lei 19/2024
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Ocara para a Câmara Municipal de Ocara para fins de construção de arquivo e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Indicação nº 046/2024
Indica que seja criada uma Lei Municipal para denominar oficialmente como Rua Geraldo Simão, o trecho que fica localizado à Oeste da rodovia CE-464, no Bairro São Pedro, Distrito da Sede, Ocara – CE.
Vereadores: Marcondes Barboza e Serjão do Sereno
| Comunicação Social
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