Indicação nº 053/2024

Indica que seja realizada a aquisição de um terreno para funcionar como o novo lixão público do município de Ocara – CE.
Vereador: Neném Faustino

Justificativa:
A gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos é um dos desafios mais críticos enfrentados pelos municípios, e Ocara, não é exceção. Atualmente, o lixão público de Ocara está localizado no final da Avenida Coronel João Felipe, nas margens da rodovia CE-464, em direção à comunidade de Capivara, no município vizinho de Aracoiaba. Esta localização é problemática por várias razões que justificam a urgente necessidade de aquisição de um novo terreno para a instalação de um lixão adequado.

A posição atual do lixão de Ocara, na divisa entre os municípios de Ocara e Aracoiaba, faz com que ele seja a primeira impressão da cidade para quem trafega pela rodovia CE-464, vindo de Aracoiaba. Isso não apenas compromete a imagem do município como também afeta a percepção de qualidade de vida e o desenvolvimento urbano sustentável. Um lixão situado em uma área visível e acessível pode transmitir uma mensagem negativa sobre a gestão ambiental da cidade.

Outro fator crítico é a presença de residências entre o final da Avenida Coronel João Felipe e o lixão. Os moradores dessas áreas são diretamente impactados pelo mau cheiro, pela presença de pragas e pela poluição ambiental, além dos riscos associados às queimadas frequentes de materiais no lixão. Esses problemas são agravados pela proximidade do lixão com a área urbana, tornando a situação insustentável a longo prazo.

Instalar um lixão em uma área urbana traz uma série de desafios sanitários e de segurança. O descarte inadequado de lixo pode levar à contaminação do solo e da água, além de representar riscos à saúde pública devido à proliferação de doenças. As queimadas no lixão não só poluem o ar como também aumentam o risco de incêndios, colocando em perigo a segurança dos moradores e das áreas circundantes.

Diante dessas questões, é imperativo que a Prefeitura Municipal de Ocara, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, viabilize a aquisição de um novo terreno para a instalação de um lixão que atenda às normas ambientais e de saúde pública. A localização ideal deve ser distante do centro urbano, minimizando assim os impactos negativos para a população local e para o meio ambiente.

Um novo lixão, planejado e estruturado adequadamente, pode trazer inúmeros benefícios para Ocara:

  • Melhoria na qualidade de vida: ao situar o lixão em uma área distante das zonas residenciais, a qualidade de vida dos cidadãos será significativamente melhorada, eliminando o mau cheiro e a poluição.
  • Proteção ambiental: um novo espaço pode ser projetado para garantir a correta gestão de resíduos, com instalações adequadas para a reciclagem e tratamento do lixo, protegendo assim o solo e os recursos hídricos.
  • Desenvolvimento urbano sustentável: a remoção do lixão da entrada da cidade abre possibilidades para um planejamento urbano mais estético e funcional, valorizando a área para novos empreendimentos e turismo.
  • Cumprimento das normas legais: a criação de um lixão moderno permite que Ocara cumpra as legislações ambientais vigentes, evitando multas e outras penalidades legais.

A aquisição de um novo terreno para a instalação do lixão de Ocara é uma necessidade urgente que não pode ser adiada. Além de resolver problemas sanitários e ambientais, a medida promoverá uma melhor qualidade de vida para os moradores e fortalecerá a imagem do município como uma cidade comprometida com a sustentabilidade e o bem-estar de seus cidadãos. A Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deve priorizar essa ação como parte de um compromisso com o futuro sustentável de Ocara.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

| Comunicação Social
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