Balcão da Cidadania
Assessoria jurídica gratuita
A Câmara Municipal de Ocara criou, através da Resolução nº 004/2022, de 30 de junho de 2022, o Balcão da Cidadania, sendo instalado no Legislativo.
O Balcão da Cidadania tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços essenciais e garantir que as pessoas, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade social ou de baixa renda, possam exercer seus direitos. O serviço é destinado aos moradores de Ocara, ajudando principalmente quem participa de projetos sociais. Além disso, o Balcão oferece orientações e informações sobre como acessar serviços públicos, garantindo que todos tenham seus direitos respeitados.
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