Expediente:
Indicação N° 013/2025
Indica que seja Instalado ou construído um Centro de Convivência da Pessoa Idosa, na Sede do Município.
Vereador: Professor Demir
Situação: Em tramitação
Indicação N° 014/2025
Indica que seja realizada Manutenção e Cobertura da quadra esportiva da Localidade de Baixa Grande.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Situação: Em tramitação
Ordem do dia:
Projeto de Lei N° 005/2025
Altera a redação do art. 1º da lei nº 343/2002, de 27 de junho de 2002 e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Situação: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei N° 006/2025
Dispõe sobre uma folga anual remunerada para todos os servidores públicos municipais do município de Ocara-CE, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Situação: Aprovada por unanimidade
Resolução N° 002/2025
Cria na estrutura administrativa da câmara municipal de Ocara/CE os cargos de Provimento em Comissão de Assessor da Procuradoria Especial da Mulher e Assessor Jurídico da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: Aprovada por unanimidade
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº011/2025
Altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Munícipio de Ocara/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: Aprovada por unanimidade
Indicação N° 008/2025
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a aquisição de poltronas para acompanhantes dos pacientes internados no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos – Bairro Prainha, Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Situação: Aprovada por unanimidade
Indicação N° 009/2025
Indica a Reabertura dos Postos dos Correios e a abertura de dois Novos Postos dos Correios nas Localidades especificas de abrangência do Distrito de Curupira neste município de Ocara – CE
Vereador: Flavinho da Foveira
Situação: Aprovada por unanimidade
Indicação N° 010/2025
Indica que seja realizada a reforma da Cobertura da Quadra Poliesportiva e a construção do muro da quadra, Escola Maria de Lourdes Cosme situada na Avenida Antônio Cosme Alves na Localidade de Jurema dos Vieiras, no Distrito de Curupira, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Situação: Aprovada por unanimidade
Indicação N° 011/2025
Indica que seja construída uma Praça na Localidade de Vila São Miguel – Distrito Sereno, neste Município de Ocara – CE.
Vereador: Jacó do Sereno
Situação: Aprovada por unanimidade
Indicação N° 012/2025
Indica que seja criado no calendário oficial do Município de Ocara/CE, O “Dia da Pega de Boi no Mato e Cavalgada”, que se realiza no segundo domingo do mês de agosto (Dia dos Pais), bem como que seja regulamentada essa tradição como prática esportiva e cultural.
Vereador: Professor Demir
Situação: Aprovada por unanimidade
Todos os vereadores estiveram presentes e votaram as matérias.