🗓️ Quinta-feira, 20 de março, às 09h
📍 Plenário Vereador José Pires de Freitas
Expediente:
Projeto de Lei N° 013/2025
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder executivo do município de Ocara e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação 031/2025
Indica a necessidade de Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) para a Rua Alzira Alves Lopes – Bairro São Pedro, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Raimundo Lamboca
Indicação 032/2025
Indica que seja construída uma Areninha na Localidade de Croatá, no Distrito de Sereno, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Abençoado
Indicação 033/2025
Indica ao Poder Executivo a construção de uma Areninha de esporte na localidade de Lagoa Cumprida – Distrito de Curupira, no município de Ocara CE.
Vereador: Professor Demir
Indicação 034/2025
Indica a necessidade de Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) para a Rua Travessa Correia – Vila São Miguel – Distrito de Sereno, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Jacó do Sereno
Ordem do dia:
Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei N° 011/2025
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implementação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Ocara e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Complementar N° 001/2025
Altera o ART. 2º e respectivo parágrafo único da Lei Complementar N° 1.136, de 5 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar (RPC) no município de Ocara e dá outras providências” e define expressamente a base de cálculo sobre a qual deverá incidir as alíquotas de contribuições do patrocinador, de acordo com o § 7º do ART. 247 da portaria MTP N° 1.467, de 2 de junho de 2022 e em cumprimento à lei N° 9.717/98, para atender os ditames dos §§ 14 a 16 do ART. 40 da CF e ART. 9° da EC N° 103/19.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 027/2025
Indica a necessidade de Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) para a Rua Professor Salomão – Sede do Distrito de Sereno, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Jacó do Sereno
Indicação N° 028/2025
Indica a necessidade da construção de um Campo iluminado de futebol Society para a Localidade de Juazeiro, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação N° 029/2025
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Casa do Mel para a Localidade de Juazeiro, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação N° 030/2025
Indica realização de obras de Capeamento Asfáltico na Rua Brisa da Lagoa – Bairro São Pedro, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara