Expediente:
Tribuna Livre:
AGAPA – Associação e Grupo de Apoio a Pais de Autistas de Ocara
Assunto: Valorização das Pessoas com Deficiências em Nosso Município
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025
Altera a Tabela VIII da Lei Complementar nº 1.053/2018, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025
Estabelece critérios objetivos para a revisão da segregação da massa do Instituto de Previdência do Município de Ocara, unifica os planos de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, estabelece medidas saneadoras, cria novas fontes de receitas para o plano unificado de benefícios e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Nº 014/2025
Altera a Lei nº 1.132, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, Melhoria da Qualidade de Vida e do Desenvolvimento Sustentável no Município de Ocara e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação Nº 039/2025
Indica ao Poder Executivo a necessidade de pavimentação em pedra tosca da Rua Vicente Pereira e Rua José Jerônimo, ambas na sede do Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Indicação Nº 040/2025
Indica que seja instituído o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Indicação Nº 041/2025
Indica a necessidade da construção de bueiro e piçarramento na localidade de Bom Jardim – BR 116, Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação Nº 042/2025
Indica a necessidade de pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as seguintes vias no distrito de Sereno, no município de Ocara – CE: Rua da Esperança com acesso à CE 464, Rua da Bandeira com acesso à CE 464, Avenida Paulo Egídio Braga, Rua Emídio Pereira de Araújo, Rua Luís Gomes da Silva, Rua Travessa Santa Fé, Rua Travessa Maria Joana Freires, Rua Travessa Aurino Eduardo da Silva e Rua Raimundo Severiano da Silva.
Vereador: Jacó do Sereno
Ordem do dia:
Indicação Nº 035/2025
Indica a adaptação do prédio da escola desativada para que funcione como Ponto de Apoio da UBS de Serragem, na localidade de Lagoinha – Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Indicação Nº 036/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) uma solicitação para a construção de um abrigo de ônibus na Rodovia BR-116, Km 91, na localidade de Cristais – Distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Indicação Nº 037/2025
Indica que seja realizada a construção de três Passagens molhadas na Comunidade Melosa – Bairro São Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: Domar da Serraria
Indicação Nº 038/2025
Indica a necessidade da realização de piçarramento nas ruas carroçáveis do Assentamento Palmeira Boa Esperança, localizada às margens da BR-116 – Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira