Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025

Expediente: 

 

Projeto de Lei Nº018/2025

Promove reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de secretário escolar do município de Ocara, na forma que indica.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de Lei Nº021/2025

Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei Municipal Nº 787/2011, que institui e regulamenta o serviço de táxi no âmbito do município de Ocara.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Indicação Nº 055/2025

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de PAVIMENTAÇÃO em PEDRA TOSCA na Rua Maria do Carmo – Centro – Curupira – Distrito de Curupira, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Professor Demir

 

Indicação Nº 056/2025

Indica que seja Construído Pavimentação em Pedra Tosca para a Rua Maria Otilía, Rua Maria Francisca da Conceição e Rua Manoel Ribeiro, Sede do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Raimundo Lamboca

 

Indicação Nº 057/2025

Indica que seja construído um Ponto de Apoio da Saúde, na Comunidade Quilombola de Melancias – Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Flavinho da Foveira

 

Indicação Nº 058/2025

Indica a necessidade de Continuação da Construção de Pavimentação em Pedra Tosca e Capeamento Asfáltico para a Avenida Principal as margens da BR 122 em todo TRECHO do perímetro urbano na Sede do Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.

Vereadora: Marlene do Carmendes

 

Ordem do dia:

 

Projeto de Lei N° 019/2025

Autoriza o município de Ocara a conceder subvenção social à Associação dos Municípios do Maciço de Baturité – AMAB, associação sem fins lucrativos, na forma que indica.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de Lei N° 020/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Indicação Nº 051/2025

Indica que seja realizada Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola João Egídio da Costa na Localidade de Lagoa do Velho – Distrito de Curupira, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Zé Maria

Indicação Nº052/2025

Indica a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE na Localidade de Croatá – Distrito de Sereno, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Jacó do Sereno

Indicação Nº053/2025

Indica que seja feito a Pavimentação em Pedra Tosca no TRECHO da Rua Antonio Paulino, até a ARENA CAZUZA – Bairro Boa Esperança, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Abençoado

Indicação Nº054/2025

Indica a necessidade de reajuste salarial para os Servidores Ocupantes da função de Técnico em Agropecuária, lotados na Secretaria da Agricultura, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Evando Moreira

 

| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
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