🗓️ Quinta-feira, 15 de maio, às 09h
📍 Plenário Vereador José Pires de Freitas
Expediente:
Projeto de Lei Nº023/2025
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Instituto de Previdência Própria do Município de Ocara – CE (IPMO), altera a estrutura administrativa da autarquia previdenciária e a remuneração dos cargos que indica e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Nº024/2025
Institui a política municipal de incentivo e expansão da apicultura e da meliponicultura, no âmbito do município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Nº025/2025
Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA, revoga as Leis nº 302, de 19 de abril de 2001, e nº 434, de 11 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Nº026/2025
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no âmbito da administração direta do município de Ocara – CE, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação Nº 059/2025
Indica a denominação oficial da Rua Francisco de Assis Almeida e da Travessa Luciano Freires de Araújo, localizadas no bairro Prainha, no município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Indicação Nº 060/2025
Indica que seja feito a Drenagem e Recuperação do Calçamento da localidade Croata, até a BR – 122 Placa José Pereira, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Abençoado
Indicação Nº 061/2025
Indica que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria competente a implantação de rede Wi-Fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Indicação Nº 062/2025
Indica ao poder público municipal que seja feito o roço das seguintes estradas vicinais: iniciando na Placa de Ocara até a comunidade de Zacarias; de Foveira até Seis Carnaúbas; de Seis Carnaúbas até Cristais, distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Ordem do dia:
Projeto de Lei Nº018/2025
Promove reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de secretário escolar do município de Ocara, na forma que indica.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Nº021/2025
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei Municipal Nº 787/2011, que institui e regulamenta o serviço de táxi no âmbito do município de Ocara.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação Nº 055/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de PAVIMENTAÇÃO em PEDRA TOSCA na Rua Maria do Carmo – Centro – Curupira – Distrito de Curupira, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Professor Demir
Indicação Nº 056/2025
Indica que seja Construído Pavimentação em Pedra Tosca para a Rua Maria Otilía, Rua Maria Francisca da Conceição e Rua Manoel Ribeiro, Sede do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Raimundo Lamboca
Indicação Nº 057/2025
Indica que seja construído um Ponto de Apoio da Saúde, na Comunidade Quilombola de Melancias – Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação Nº 058/2025
Indica a necessidade de Continuação da Construção de Pavimentação em Pedra Tosca e Capeamento Asfáltico para a Avenida Principal as margens da BR 122 em todo TRECHO do perímetro urbano na Sede do Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara