Expediente:
Tribuna Livre:
Assunto: Direitos dos Servidores Públicos Municipais.
Maryane Costa Correia – Presidente do Sindicato
Projeto de Lei 027/2025
Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei 028/2025
Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Decreto Legislativo Nº001/2025
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadania Ocarense ao senhor Felipe Rolney Bezerra dos Santos, e dá outras providências.
Vereador Requerente: Zé Maria
Decreto Legislativo Nº002/2025
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadania Ocarense a senhora, Marli Mesquita Oliveira e dá outras providências.
Vereador Requerente: Domar da Serraria
Indicação Nº063/2025
Indica que seja feito o calçamento em pedra tosca ou o piso intertravado nas ruas que ficam em torno da Praça e da Unidade Básica da Saúde da Família – UBASF do Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Indicação Nº064/2025
indica que seja feita a pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Ana Tavares Neves, Rua Antônio Pereira (Biata), Rua Pedro Boca Rica, Rua Professora Ana Maria, Rua Zenila Aquino Bezerra e Rua Roque Machado, sede do Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Indicação Nº065/2025
Indica que seja feito a Pavimentação em Pedra Tosca para a Rua José Conrado, Bairro Centro Ocara no Município de Ocara – CE.
Vereador: Abençoado
Indicação Nº066/2025
Indica a viabilização e a instalação de placas de identificação das Ruas e Avenidas localizadas nos Centro e nos Bairro e que seja feito levantamento da numeração das residências com o objetivo de orientar e facilitar a localização dos residentes e visitantes município.
Vereador: Professor Demir
Ordem do dia:
Projeto de Lei Nº023/2025
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Instituto de Previdência Própria do Município de Ocara – CE (IPMO), altera a estrutura administrativa da autarquia previdenciária e a remuneração dos cargos que indica e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Nº024/2025
Institui a política municipal de incentivo e expansão da apicultura e da meliponicultura, no âmbito do município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Nº026/2025
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no âmbito da administração direta do município de Ocara – CE, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação Nº 059/2025
Indica a denominação oficial da Rua Francisco de Assis Almeida e da Travessa Luciano Freires de Araújo, localizadas no bairro Prainha, no município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Indicação Nº 060/2025
Indica que seja feito a Drenagem e Recuperação do Calçamento da localidade Croata, até a BR – 122 Placa José Pereira, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Abençoado
Indicação Nº 061/2025
Indica que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria competente a implantação de rede Wi-Fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Indicação Nº 062/2025
Indica ao poder público municipal que seja feito o roço das seguintes estradas vicinais: iniciando na Placa de Ocara até a comunidade de Zacarias; de Foveira até Seis Carnaúbas; de Seis Carnaúbas até Cristais, distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara