23ª Sessão Ordinária de 2025

🗓️ Quinta-feira, 26 de junho, às 09h
📍 Plenário Vereador José Pires de Freitas

 

Expediente:

 

Tribuna Livre

Assunto: Retirada dos trailers da Praça de Eventos e às dificuldades encontradas no transporte, deslocamento e logistica.

Elton Andrade – Comerciante

 

Projeto de Lei Nº029/2025

Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores municipais que, em razão de convênios firmados com o Poder Judiciário, exerçam, temporariamente, funções típicas do Poder Judiciário no desempenho de atividades de natureza administrativa ou técnico-jurídica, de apoio direto às atividades judicantes, diretamente relacionadas às funções essenciais daquele Poder, em unidades jurisdicionais instaladas no âmbito do Município de Ocara, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de Lei Nº030/2025

Dispõe sobre a criação e denominação oficial de logradouros públicos do Município de Ocara e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de Lei Nº031/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Ocara, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

Indicação Nº082/2025

Indica que seja feito a pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua João Paulo II. Rua Isaias Pereira dos Santos. Rua Luiz Pereira. Rua entorno da Praça Adriano Jeronimo dos Santos. Rua acesso ao Campo de Serragem. Rua acesso à localidade de Açude São José, sede do distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.

Vereadora: Marlene do Carmendes

 

Indicação Nº083/2025

Indica que se viabilize através da secretaria competente, a Transformação da Unidade Escolar (desativada) da Comunidade Placa de Ocara, para um Ponto de Apoio de Saúde da Família, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Evando Moreira

 

Indicação Nº084/2025

Indica que seja construído Pavimentação em Pedra Tosca para a Rua Tupi, Vila São Miguel, Distrito Sereno, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Raimundo Lamboca

 

Indicação Nº085/2025

Indica a realização de estudo para a contratação de um engenheiro agrônomo para assessorar o Município de Ocara – CE.

Vereador: Abençoado

 

Ordem do dia:

 

Indicação Nº079/2025

Indica que seja criada uma Lei Municipal para denominar oficialmente como Travessa Francisco Júlio Lopes (Chico Cassiano) um logradouro localizado no Bairro Santo Antônio, próximo ao Mirante do Serrote, Distrito da Sede, Ocara – CE.

Vereador: Professor Demir

 

Indicação Nº080/2025

Indica a criação de uma Lei Municipal para decretar o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, como feriado municipal, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Marcondes Barboza

 

Indicação Nº081/2025

Indica a necessidade de iluminação para o campo de futebol da Comunidade de Novo Horizonte, Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Raimundo Lamboca

 

| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara

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