Expediente:
Projeto de Lei Nº 032/2025
Institui o programa municipal de estágio para fomento de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos no município de ocara e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Situação: Encaminhado para votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 033/2025
Institui o programa municipal de incentivo e apoio ao esporte amador no município de ocara e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Situação: Encaminhado para votação e aprovado por unanimidade.
Indicação Nº 086/2025
Indica ao chefe do poder executivo municipal a denominação oficial da Travessa Ana Lucia Pereira, localizada no bairro São Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Situação: Em tramitação.
Indicação Nº 087/2025
Indica que seja construído um ginásio poliesportivo na sede do distrito de Sereno, no município de Ocara – CE.
Vereador: Jacó do Sereno
Situação: Em tramitação.
Indicação Nº 088/2025
Indica a necessidade da transformação do ponto de apoio da localidade de Juazeiro em uma Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Situação: Em tramitação.
Ordem do dia:
Projeto de Lei Nº031/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Situação: Encaminhado para votação e aprovado pela maioria dos votos.
O projeto foi aprovado com 6 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção.
Votaram a favor: Flavinho da Foveira, Marlene do Carmendes, Jacó do Sereno, Zé Maria, Abençoado e Evando Moreira;
Votaram contra: Marcondes Barboza, João Bosco e Domar da Serraria;
Abstenção: Raimundo Lamboca.
Indicação Nº082/2025
Indica que seja feito a pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua João Paulo II. Rua Isaias Pereira dos Santos. Rua Luiz Pereira. Rua entorno da Praça Adriano Jeronimo dos Santos. Rua acesso ao Campo de Serragem. Rua acesso à localidade de Açude São José, sede do distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Situação: Aprovado por unanimidade.
Indicação Nº083/2025
Indica que se viabilize através da secretaria competente, a Transformação da Unidade Escolar (desativada) da Comunidade Placa de Ocara, para um Ponto de Apoio de Saúde da Família, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Situação: Aprovado por unanimidade.
Indicação Nº084/2025
Indica que seja construído Pavimentação em Pedra Tosca para a Rua Tupi, Vila São Miguel, Distrito Sereno, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Raimundo Lamboca
Situação: Aprovado por unanimidade.
Indicação Nº085/2025
Indica a realização de estudo para a contratação de um engenheiro agrônomo para assessorar o Município de Ocara – CE.
Vereador: Abençoado
Situação: Aprovado por unanimidade.
