Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2025

🗓️Quinta-feira, 23 de outubro, às 09h
📍Plenário Vereador José Pires de Freitas

 

Expediente:

Projeto de lei N° 055/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de “Agente Pedagógico” para “Assessor Pedagógico”, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.152, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Indicação N° 117/2025

Indica que seja declarado o Festival do Caju e do Mel – CAJUMEL – como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Ocara – CE.

Vereador: Evando Moreira

 

Indicação N° 118/2025

Indica que seja criado o Programa “Selo Escola Nota 10”, um programa de incentivo à qualidade da educação no Município de Ocara, consequentemente encaminhando a esta Casa Legislativa o necessário Projeto de Lei.

Vereador: Flavinho da Foveira

 

Indicação Nº119/2025

Indica a reforma, ampliação e climatização da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Martins de Souza, situada na Avenida Raimundo Medeiros, sede do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Raimundo Lamboca

 

Indicação Nº120/2025

Indica que se estude a viabilidade técnica para construção de faixas elevadas de pedestre (lombada) em pontos estratégicos da Avenida Coronel João Felipe, no Centro de Ocara, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Domar da Serraria

 

Ordem do dia:

 

Projeto de lei N° 052/2025

Estima a receita e fixa as despesas do município de Ocara para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Indicação N° 116/2025

Indica a Construção de uma Sede Própria para Os Artesãos e Artesãs, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Evando Moreira

 

| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara

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