📢 AVISO DE RECESSO LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Ocara informa que, conforme Portaria publicada em 18 de dezembro de 2025, o recesso parlamentar ocorrerå no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
 
Durante esse período, ficam suspensos apenas os trabalhos legislativos, salvo em caso de eventual convocação para sessão extraordinåria. Em virtude do recesso do Judiciårio, os serviços jurídicos tambÊm estarão suspensos.
 
Os atendimentos do NUPEMEC e do BalcĂŁo do CidadĂŁo permanecerĂŁo suspensos durante o recesso parlamentar.
 
Quanto ao funcionamento interno, os servidores da Câmara entrarão em recesso no período de 23 de dezembro a 05 de janeiro, com retorno às atividades administrativas após esse período. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara
 
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