Projeto de lei N° 005/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/2025, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 007/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a retirada do Município de Ocara do Consórcio Público Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 009/2026
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 871, de 24 de maio de 2013, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 003/2026
Indica a realização de obras de calçamento na comunidade de Vila Nova dos Luzias, localizada no Distrito de Arisco dos Marianos, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Roberto Matias
Indicação N° 001/2026
Indica que sejam adotadas as medidas necessárias para a limpeza, desassoreamento e manutenção periódica dos açudes localizados no Município de Ocara, especialmente aqueles utilizados para abastecimento humano, fornecimento de água aos animais e atividades produtivas, no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Indicação N° 002/2026
Indica que seja feita a reforma da Unidade Básica Saúde da Família Otacílio Nunes Martins, localizada na comunidade de Córrego do Faço, distrito de Sereno, no município de Ocara – CE.
Vereador: Roberto Matias