Expediente:
Projeto de lei N° 022/2026
Altera a Lei Municipal Nº 511, de 27 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Ocara, para instituir a gratificação por efetiva regência de classe aos ocupantes de cargo efetivo do magistério municipal, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 023/2026
Institui o Fundo Municipal do Esporte de Ocara e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 024/2026
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.276, de 5 de setembro de 2025, para corrigir erro material de remissão à Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 016/2026
Indica que seja construída uma Praça Pública na localidade de Lagoinha, Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Indicação N° 017/2026
Indica a construção de pavimentação em pedra tosca na Rua Julieta Ferreira – Bairro São João, na sede do Município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Ordem do dia:
Indicação N° 015/2026
Indica que seja implantada uma Brinquedo Praça, na Sede do Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Situação: Aprovado por unanimidade.
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara