18ª Sessão Ordinária de 2026

 

Expediente:

 

Projeto de lei N° 022/2026

Altera a Lei Municipal Nº 511, de 27 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Ocara, para instituir a gratificação por efetiva regência de classe aos ocupantes de cargo efetivo do magistério municipal, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de lei N° 023/2026

Institui o Fundo Municipal do Esporte de Ocara e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de lei N° 024/2026

Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.276, de 5 de setembro de 2025, para corrigir erro material de remissão à Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Indicação N° 016/2026

Indica que seja construída uma Praça Pública na localidade de Lagoinha, Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.

Vereadora: Marlene do Carmendes

 

Indicação N° 017/2026

Indica a construção de pavimentação em pedra tosca na Rua Julieta Ferreira – Bairro São João, na sede do Município de Ocara – CE.

Vereador: Zé Maria

 

 

Ordem do dia:

 

Indicação N° 015/2026

Indica que seja implantada uma Brinquedo Praça, na Sede do Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.

Vereadora: Marlene do Carmendes

Situação: Aprovado por unanimidade.

 

| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara

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