04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Quinta-feira, 15 de fevereiro | 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas

MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

Indicação nº 013/2024
Indica que seja criada uma lei municipal para denominar oficialmente a Rua Antônio Avelino de Castro, a Rua Francisco Chagas de Andrade e a Rua Maria Rodrigues da Conceição, na localidade de Placa José Pereira, no Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Situação: Em tramitação

Indicação nº 014/2024
Indica que seja realizada a aquisição de um triturador com carreta de transporte, para o processamento de resíduos de manejo de árvores, arbustos, galhos e troncos, nas zonas urbanas e rurais, com objetivo de reduzir as queimadas no município de Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
Situação: Em tramitação

Indicação nº 015/2024
Indica que seja realizada uma reforma completa, visando à limpeza, melhoria da iluminação, recuperação do pátio coberto e instalação de uma rede de vôlei na Academia da Saúde, localizada na sede do Distrito de Sereno de Cima, no município de Ocara – CE.
Vereador: José Elieudo
Situação: Em tramitação

Indicação nº 016/2024
Indica que seja realizado um serviço de limpeza para combater o assoreamento e elevar o nível da lagoa na comunidade de Lagoa Comprida, localizada no Distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.
Vereador: Professor Demir
Situação: Em tramitação

 

 

MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 008/2024
Torna obrigatória a primeira alimentação aos alunos da educação infantil pública, pertencente ao município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Situação: Aprovado por unanimidade

Indicação nº 009/2024
Indica que sejam construídos calçamentos nas ruas Maria de Nazaré e Conrado Correia, localizadas no Bairro Santo Antônio, no Distrito da Sede, Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Situação: Aprovado por unanimidade

Indicação nº 010/2024
Indica que seja criada uma lei municipal para garantir o direito da redução da carga horária e do desvio de função ao professor do Município de Ocara que atingir 50 anos de idade e completar 20 anos de exercício, se do sexo feminino, ou 50 anos de idade e 25 anos de exercício, se do sexo masculino, sem redução salarial.
Vereador: Zé Maria
Situação: Aprovado por unanimidade

Indicação nº 012/2024
Indica que seja instalada uma placa de homenagem aos jogadores e à comissão técnica da seleção ocarense de futebol do ano de 2006, no Estádio Municipal Veuber Maia Freires, na sede do Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
Situação: Aprovado por unanimidade

 

 

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