Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024

Dia 11 de abril, às 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas

EXPEDIENTE:

Indicação nº 031/2024
Indica que seja implantado o piso salarial, a jornada de trabalho e a insalubridade para a categoria de cirurgião-dentista no município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira

Indicação nº 032/2024
Indica que seja ofertado o exame de ultrassom nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e o exame de endoscopia no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: José Elieudo

Indicação nº 033/2024
Indica que sejam ofertadas mensalmente as especialidades médicas de proctologista, urologista, otorrinolaringologista, neuropediatra e neurologista, no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 016/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos aos profissionais da categoria de secretário escolar do município de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira

Projeto de Lei nº 017/2024
Autoriza a concessão de reajuste salarial e fixa o valor de R$ 2.118,00 o salário base da categoria de fiscal tributário do município de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira

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