Quinta-feira, 16 de maio
Plenário Vereador José Pires de Freitas
EXPEDIENTE:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadania Ocarense ao senhor Itallo Epaminondas de Queiroz Rêgo, e dá outras providências.
Vereador: Serjão do Sereno
Situação: em tramitação
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação e da canalização do esgoto à rede coletora de esgoto sanitário e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Situação: aprovado por todos os vereadores presentes
Indicação nº 037/2024
Indica que seja realizada a aquisição de novas ambulâncias com rodas aro 17 para atender à população das comunidades localizadas na zona rural do município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Situação: aprovado por todos os vereadores presentes
Indicação nº 038/2024
Indica que seja criada uma Lei Municipal para denominar oficialmente a Rua Estevão Correia da Silva, localizada na sede do Distrito de Arisco dos Marianos, no município de Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
Situação: aprovado por todos os vereadores presentes
Indicação nº 039/2024
Indica que seja emitida gratuitamente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Situação: aprovado por todos os vereadores presentes
Indicação nº 040/2024
Indica que seja construída a pavimentação asfáltica nas duas principais estradas carroçáveis que ligam a localidade de Placa de Ocara à sede do Distrito de Curupira, no município de Ocara
– CE.
Vereador: Neném Faustino
Situação: aprovado por todos os vereadores presentes
O vereador Edmilson Filho não compareceu por problema de saúde. Os demais vereadores participaram da sessão e votaram as matérias.
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