Quinta-feira, 11 de julho
Plenário Vereador José Pires de Freitas
Tribuna Livre:
Pedro Braga – Técnico em Saúde Bucal
Assunto: Projeto de Lei nº 028/2024 (nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde).
Neuton Júnior – Apicultor
Assunto: situação da apicultura no município de Ocara.
Expediente:
Projeto de Lei nº 028/2024
Altera a Lei nº 1.140/2021, Ocara (CE), de 10 de dezembro de 2021, e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ocara (CE) com base na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a atualizar a normatização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e equipes multiprofissionais, do município de Ocara, na forma que indica e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento
Indicação nº 049/2024
Indica que seja realizada a reforma do abrigo dos mototaxistas, localizado na comunidade de Córrego do Facó, no Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Vereador: Neném Faustino
Situação: em tramitação
Ordem do dia:
Indicação nº 047/2024
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade do Assentamento Melancias, no Distrito de Serragem, Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Situação: aprovado por todos os vereadores presentes
Indicação nº 048/2024
Indica a criação de uma Lei Municipal para denominar oficialmente como Rua Ubuntu, o trecho que fica localizado à oeste da rodovia CE-464, na continuação da Rua Geraldo Simão Lopes, no Bairro São Pedro, Distrito da Sede, Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Situação: aprovado por todos os vereadores presentes
O vereador Edmilson Filho não compareceu em virtude de um problema de saúde. Os demais legisladores participaram da sessão e votaram as matérias.
| Comunicação Social
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