Membros: Antônio Roberto Lima de Almeida, José Edilson de Lima, e José Maria Dantas
Finalidade:
Conforme o Regimento Interno:
Art. 58. Compete a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
I – emitir parecer sobre os projetos referentes a defesa dos direitos individuais e coletivos, a assistência social oficial, as matérias referentes a mulher, a criança, ao adolescente, e ao portador de deficiência;
II – receber e apurar denúncias formais de violação dos direitos humanos, notadamente aqueles voltados para sua respectiva área de atuação, encaminhando suas conclusões à Mesa Diretora ou, se for o caso, as autoridades competentes.
III – preservação e proteção da cultura popular e étnica;
IV – assuntos relativos à família, mulher, criança, adolescente, idoso, portador de deficiência e grupos sociais minoritários;
V – desenvolvimento e assistência social;
VI – segurança pública e defesa Civil;
VII – política de transporte, abastecimento, armazenamento e distribuição dos alimentos.
Presidente: Antônio Roberto Lima de Almeida
Relator: José Edilson de Lima (Zé Preá)
Membro: José Maria Dantas (Zé Maria)