38ª Sessão Ordinária de 2024

Quinta-feira, 10 de outubro
Plenário Vereador José Pires de Freitas

Na Tribuna Livre, o ouvidor geral John Victor Oliveira realizou a entrega de uma cópia do Regimento Interno à vereadora Marlene do Carmendes e aos vereadores Domar da Serraria e Jacó do Sereno, eleitos nas eleições do último dia 6 de outubro.

EXPEDIENTE:
Nenhuma matéria foi apresentada.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 032/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ocara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para todas as comissões

  • Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento;
  • Comissão Permanente de Agropecuária e Recursos Hídricos;
  • Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social;
  • Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2024
Altera o Art. 35 da Lei Orgânica do município de Ocara, que trata do funcionamento e recesso parlamentar, e dá outras providências.
Poder Legislativo: Mesa Diretora
Situação: aprovado em 1º turno por todos os vereadores. A votação em 2º turno será no dia 24 de outubro de 2024.

Indicação nº 055/2024
Indica que seja construído um anexo de uma creche no Bairro São Pedro, no Distrito da Sede, Ocara – CE.
Vereador: José Elieudo
Situação: aprovado por todos os vereadores

Todos os vereadores estiveram presentes e participaram das votações.

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