39ª Sessão Ordinária de 2024

Quinta-feira, 17 de outubro
Plenário Vereador José Pires de Freitas

EXPEDIENTE:

1 – Nenhuma matéria foi apresentada no expediente;
2 – Leitura do Ofício nº 87/2024/SindiOdonto-CE
Assunto: inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de dotação de recursos para o cumprimento do piso salarial dos dentistas servidores de Ocara – CE;
3 – Leitura do Ofício nº 183/2024, da Procuradoria Geraldo Município de Ocara
Assunto: resposta ao ofício nº 164/2024/CMO, que convida o Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Ocara para participar da sessão da Câmara para tratar de pauta referente à pasta.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 032/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ocara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para todas as comissões

  • Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento;
  • Comissão Permanente de Agropecuária e Recursos Hídricos;
  • Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social;
  • Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Os vereadores Serjão do Sereno e Roberto Lima não compareceram. Os demais legisladores participaram da sessão.

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