Pauta da 08ª Sessão Ordinária de 2025

🗓️ Quinta-feira, 13 de março, às 09h
📍 Plenário Vereador José Pires de Freitas
Expediente:
Projeto de Lei N° 010/2025

Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

Projeto de Lei N° 011/2025

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implementação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Ocara e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

Projeto de Lei Complementar N° 001/2025

Altera o ART. 2º e respectivo parágrafo único da Lei Complementar N° 1.136, de 5 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar (RPC) no município de Ocara e dá outras providências” e define expressamente a base de cálculo sobre a qual deverá incidir as alíquotas de contribuições do patrocinador, de acordo com o § 7º do ART. 247 da portaria MTP N° 1.467, de 2 de junho de 2022 e em cumprimento à lei N° 9.717/98, para atender os ditames dos §§ 14 a 16 do ART. 40 da CF e ART. 9° da EC N° 103/19.

Prefeito: Leonildo Farias

Indicação N° 027/2025

Indica a necessidade de Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) para a Rua Professor Salomão – Sede do Distrito de Sereno, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Jacó do Sereno

Indicação N° 028/2025

Indica a necessidade da construção de um Campo iluminado de futebol Society para a Localidade de Juazeiro, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Flavinho da Foveira

Indicação N° 029/2025

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Casa do Mel para a Localidade de Juazeiro, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Flavinho da Foveira

Indicação N° 030/2025

Indica realização de obras de Capeamento Asfáltico na Rua Brisa da Lagoa – Bairro São Pedro, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Zé Maria

Ordem do dia:

Indicação N° 023/2025

Indica a construção de um Ponto de Apoio da Saúde, no Assentamento Che Guevara, pertencente ao Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Evando Moreira

Indicação N° 024/2025

Indica que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no espaço da quadra de areia na Localidade de Curralinho – Distrito de Curupira, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Professor Demir

Indicação N° 025/2025

Indica que seja construída uma Praça Pública com academia ao Ar Livre em frente à Igreja Católica da Comunidade de Juazeiro – Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Flavinho da Foveira

Indicação N° 026/2025

Indica que seja Construída a Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Minelvina Maria da Conceição – Croata – Distrito Sereno, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Abençoado

 
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara
 
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