Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei N° 011/2025
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implementação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Ocara e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei Complementar N° 001/2025
Altera o ART. 2º e respectivo parágrafo único da Lei Complementar N° 1.136, de 5 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar (RPC) no município de Ocara e dá outras providências” e define expressamente a base de cálculo sobre a qual deverá incidir as alíquotas de contribuições do patrocinador, de acordo com o § 7º do ART. 247 da portaria MTP N° 1.467, de 2 de junho de 2022 e em cumprimento à lei N° 9.717/98, para atender os ditames dos §§ 14 a 16 do ART. 40 da CF e ART. 9° da EC N° 103/19.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 027/2025
Indica a necessidade de Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) para a Rua Professor Salomão – Sede do Distrito de Sereno, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Jacó do Sereno
Indicação N° 028/2025
Indica a necessidade da construção de um Campo iluminado de futebol Society para a Localidade de Juazeiro, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação N° 029/2025
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Casa do Mel para a Localidade de Juazeiro, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação N° 030/2025
Indica realização de obras de Capeamento Asfáltico na Rua Brisa da Lagoa – Bairro São Pedro, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Indicação N° 023/2025
Indica a construção de um Ponto de Apoio da Saúde, no Assentamento Che Guevara, pertencente ao Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Indicação N° 024/2025
Indica que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no espaço da quadra de areia na Localidade de Curralinho – Distrito de Curupira, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Professor Demir
Indicação N° 025/2025
Indica que seja construída uma Praça Pública com academia ao Ar Livre em frente à Igreja Católica da Comunidade de Juazeiro – Distrito de Serragem, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação N° 026/2025
Indica que seja Construída a Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Minelvina Maria da Conceição – Croata – Distrito Sereno, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Abençoado