Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Centro Educação Infantil Pequeno Lucas, situado na rua Cassiano Correia, Centro Ocara, como medida de segurança viária e proteção à integridade física de crianças, pais, educadores e demais pedestres que circulam diariamente pela região.
O C.E.I. Pequeno Lucas atende crianças em idade pré-escolar, que, por sua vulnerabilidade, requerem atenção especial em relação à mobilidade urbana.
A via em frente à unidade apresenta significativo fluxo de veículos, incluindo motocicletas e automóveis, muitos dos quais trafegam em velocidade superior à permitida para áreas escolares.
A ausência de dispositivos eficazes de redução de velocidade representa um risco constante de acidentes. A faixa de pedestres elevada, além de proporcionar travessia segura para os usuários da creche, atua como redutor de velocidade, promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível.
Ademais, essa intervenção atende às diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê prioridade para a segurança de pedestres, especialmente em áreas escolares, e reforça o compromisso do poder público com a proteção da infância e a promoção da mobilidade segura.
Portanto, a implantação da faixa elevada é uma medida urgente e necessária para garantir a segurança viária e contribuir com a qualidade de vida da comunidade local.
Certo da importância da indicação em tela solicito que a mesma seja apreciada por essa Casa Legislativa.
Diante do exposto e objetivando que esta Indicação seja apreciada e aprovada plenário desta Casa, a fim de que a solicitação seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para as providências necessárias.