🗓️Quinta-feira, 23 de outubro, às 09h
📍Plenário Vereador José Pires de Freitas

Expediente:
Projeto de lei N° 055/2025
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de “Agente Pedagógico” para “Assessor Pedagógico”, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.152, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 117/2025
Indica que seja declarado o Festival do Caju e do Mel – CAJUMEL – como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Indicação N° 118/2025
Indica que seja criado o Programa “Selo Escola Nota 10”, um programa de incentivo à qualidade da educação no Município de Ocara, consequentemente encaminhando a esta Casa Legislativa o necessário Projeto de Lei.
Vereador: Flavinho da Foveira

Indicação Nº119/2025
Indica a reforma, ampliação e climatização da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Martins de Souza, situada na Avenida Raimundo Medeiros, sede do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Raimundo Lamboca
Indicação Nº120/2025
Indica que se estude a viabilidade técnica para construção de faixas elevadas de pedestre (lombada) em pontos estratégicos da Avenida Coronel João Felipe, no Centro de Ocara, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Domar da Serraria

Ordem do dia:
Projeto de lei N° 052/2025
Estima a receita e fixa as despesas do município de Ocara para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 116/2025
Indica a Construção de uma Sede Própria para Os Artesãos e Artesãs, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara
