41ª Sessão Ordinária de 2025

🗓️Quinta-feira, 30 de outubro, às 09h
📍Plenário Vereador José Pires de Freitas

Expediente:

 

Tribuna Livre:

Situação da Apicultura no Município de Ocara.

Associação dos Apicultores de Ocara – ACAPO

 

Projeto de Lei N° 047/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de Lei N° 056/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito e temporário, o uso de terrenos públicos municipais ao Instituto Central das Creches Comunitárias – ICCC, para a construção de Unidades de Educação Infantil – Creche Tipo II, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Projeto de Lei N° 057/2025

Declara a “Festa das Almas”, do Município de Ocara, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, assegura sua inscrição no Livro de Registro das Celebrações e sua inclusão no Calendário Oficial Público Municipal, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

 

Ordem do dia:

 

Indicação N° 117/2025

Indica que seja declarado o Festival do Caju e do Mel – CAJUMEL – como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Ocara – CE.

Vereador: Evando Moreira

 

Indicação N° 118/2025

Indica que seja criado o Programa “Selo Escola Nota 10”, um programa de incentivo à qualidade da educação no Município de Ocara, consequentemente encaminhando a esta Casa Legislativa o necessário Projeto de Lei.

Vereador: Flavinho da Foveira

 

Indicação Nº119/2025

Indica a reforma, ampliação e climatização da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Martins de Souza, situada na Avenida Raimundo Medeiros, sede do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Raimundo Lamboca

 

Indicação Nº120/2025

Indica que se estude a viabilidade técnica para construção de faixas elevadas de pedestre (lombada) em pontos estratégicos da Avenida Coronel João Felipe, no Centro de Ocara, no Município de Ocara – CE.

Vereador: Domar da Serraria

 

| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara

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