🗓️Quinta-feira, 12 de Fevereiro, às 09h
📍Plenário Vereador José Pires de Freitas
Expediente:
Projeto de lei N° 010/2026
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos aos profissionais do magistério do Município de Ocara para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Ordem do dia:
Projeto de lei N° 007/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a retirada do Município de Ocara do Consórcio Público Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 008/2026
Revoga a lei municipal Nº 1.219, de 5 de julho de 2024, que desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Ocara à Mitra Arquidiocesana de Fortaleza – Paróquia Sagrada Família de Ocara, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 009/2026
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 871, de 24 de maio de 2013, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 003/2026
Indica a realização de obras de calçamento na comunidade de Vila Nova dos Luzias, localizada no Distrito de Arisco dos Marianos, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Roberto Matias
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara