Quarta-feira, 03 de junho, às 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
Expediente:
Indicação N° 019/2026
Indica a oficialização da denominação da Rua Júlio Estevam de Lima, localizada em Serragem, no Distrito de Serragem, no município de Ocara – CE.
Vereadora: Marlene do Carmendes
Ordem do dia:
Projeto de lei N° 025/2026
Dispõe sobre regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS alterando a estrutura administrativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, doravante Secretaria de Assistência Social, adequando dispositivos da Lei nº 1.242/2025, revoga a legislação em contrário e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 026/2026
Dispõe sobre a transferência da política pública de segurança alimentar e nutricional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Agricultura, alterando a lei municipal nº 1.242/2025, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 027/2026
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.242/2025, transferindo a política pública do trabalho para a Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – SECITEDE, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 028/2026
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no Município de Ocara/CE e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de lei N° 029/2026
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no Município de Ocara/CE e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 018/2026
Indica que seja feito a reforma e manutenção do Parque Infantil Criança Feliz, situado na Comunidade de Jurema dos Vieiras, no Município de Ocara – CЕ.
Vereador: Zé Maria
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara