Quinta-feira, 18 de junho, às 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
Expediente:
Projeto de Lei N° 030/2026
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de combate às endemias (ACE) do município de Ocara, nos termos do art. 198, § 10, da Constituição Federal, altera o art. 2° da Lei Municipal n° 408/2004 e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei N° 031/2026
Dispõe sobre os critérios de recebimento, rateio, distribuição e pagamento do incentivo financeiro do componente qualidade da atenção primária à saúde (APS), no âmbito do município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei N° 032/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.131/2021 para adequar a vinculação orgânica da ouvidoria ambiental à nova estrutura administrativa do município de Ocara, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei N° 033/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de comodato de frações de imóvel público municipal com o Banco do Brasil S.A. e com a pessoa jurídica Supermercado Moranguinho Ltda., e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Indicação N° 020/2025
Indica que seja transformado o parque infantil localizado no bairro São Marcos, em um espaço voltado para a prática de esporte e lazer, na sede do município de Ocara – CE.
Vereador: Domar da Serraria
Ordem do dia:
Projeto de Lei N° 021/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município de Ocara para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
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Pelo progresso de Ocara