Projeto de lei N° 048/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ocara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

Prefeito: Leonildo Farias

Indicação N° 037/2025

Indica a instituição do Dia do Festival Municipal de Poetas Repentistas no Município de Ocara – CE.

Vereador: Evando Moreira

Indicação N° 038/2026

Indica a necessidade de pavimentação em pedra tosca na localidade de Borges, nas proximidades da Unidade de Saúde, no distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.

Vereadora: Marlene do Carmendes