Matéria no expediente:
Projeto de Lei nº 025/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matérias nas comissões:
Projeto de Lei nº 024/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ocara e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matérias no expediente e na ordem do dia:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 65 da Lei Orgânica de Ocara para concessão do décimo terceiro e do terço de férias.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 001/2023
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.074/2019 e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 007/2023
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Ocara – CE e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 008/2023
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para o presidente, os vereadores e servidores, a serviço da Câmara Municipal de Ocara, e contém outras disposições.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 019/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023
Concede o título de cidadania ocarense à senhora Izabel Martins Frota, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Vereador: Antônio Dantas
Situação: aprovado por unanimidade
Projeto de Indicação nº 039/2023
Solicitando que seja construída uma praça pública na rua Emídio Pereira de Araújo, na comunidade de Bamburral, Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Poder Legislativo | Vereador: Serjão do Sereno
Situação: aprovado por unanimidade.
Todos os vereadores participaram da sessão e votaram as matérias