Quinta-feira, 09 de maio, às 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação e da canalização do esgoto à rede coletora de esgoto sanitário e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos aos profissionais da categoria de Secretário Escolar do município de Ocara no percentual de 4,62% (quatro por cento, sessenta e dois décimos) e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei do Executivo nº 022/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos aos profissionais da categoria de Fiscal Tributário do município de Ocara no percentual de 4,62% (quatro por cento, sessenta e dois décimos) e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei do Executivo nº 023/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos aos profissionais da categoria de Mestre de Obras do município de Ocara no percentual de 4,62% (quatro por cento, sessenta e dois décimos) e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Indicação nº 037/2024
Indica que seja realizada a aquisição de novas ambulâncias com rodas aro 17 para atender à população das comunidades localizadas na zona rural do município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Indicação nº 038/2024
Indica que seja criada uma Lei Municipal para denominar oficialmente a Rua Estevão Correia da Silva, localizada na sede do Distrito de Arisco dos Marianos, no município de Ocara – CE.
Vereador: Serjão do Sereno
Indicação nº 039/2024
Indica que seja emitida gratuitamente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação nº 040/2024
Indica que seja construída a pavimentação asfáltica nas duas principais estradas carroçáveis que ligam a localidade de Placa de Ocara à sede do Distrito de Curupira, no município de Ocara – CE.
Vereador: Neném Faustino
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024
Dispõe sobre a criação de plantões para Técnico de Enfermagem no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024
Cria a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEMSPDS) no município de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024
Dispõe sobre a instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que operam materiais ferrosos e não ferrosos, materiais metálicos, papelões e materiais usados, denominado sucata, ferro-velho, assemelhados ou reciclagem na cidade de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Projeto de Lei do Executivo nº 018/2024
Altera a Lei nº 722/2010 que transforma a localidade de Vila São Miguel em área urbana, passará a localidade à categoria de bairro, ampliando e incluindo como área urbana o açude do sereno e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
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