Expediente:
Tribuna Livre:
Situação da Apicultura no Município de Ocara.
Associação dos Apicultores de Ocara – ACAPO
Projeto de Lei N° 047/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Prefeito: Leonildo Farias
Situação: Encaminhado para Ordem do Dia e aprovado por todos os vereadores presentes.
Projeto de Lei N° 056/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito e temporário, o uso de terrenos públicos municipais ao Instituto Central das Creches Comunitárias – ICCC, para a construção de Unidades de Educação Infantil – Creche Tipo II, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Projeto de Lei N° 057/2025
Declara a “Festa das Almas”, do Município de Ocara, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, assegura sua inscrição no Livro de Registro das Celebrações e sua inclusão no Calendário Oficial Público Municipal, e dá outras providências.
Prefeito: Leonildo Farias
Situação: Encaminhado para Ordem do Dia e aprovado por todos os vereadores presentes.
Ordem do dia:
Indicação N° 117/2025
Indica que seja declarado o Festival do Caju e do Mel – CAJUMEL – como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Ocara – CE.
Vereador: Evando Moreira
Situação: Aprovado por todos os vereadores presentes.
Indicação N° 118/2025
Indica que seja criado o Programa “Selo Escola Nota 10”, um programa de incentivo à qualidade da educação no Município de Ocara, consequentemente encaminhando a esta Casa Legislativa o necessário Projeto de Lei.
Vereador: Flavinho da Foveira
Situação: Aprovado por todos os vereadores presentes.
Indicação Nº119/2025
Indica a reforma, ampliação e climatização da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Martins de Souza, situada na Avenida Raimundo Medeiros, sede do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Raimundo Lamboca
Situação: Aprovado por todos os vereadores presentes.
Indicação Nº120/2025
Indica que se estude a viabilidade técnica para construção de faixas elevadas de pedestre (lombada) em pontos estratégicos da Avenida Coronel João Felipe, no Centro de Ocara, no Município de Ocara – CE.
Vereador: Domar da Serraria
Situação: Aprovado por todos os vereadores presentes.
| Comunicação Social
Câmara Municipal de Ocara
Pelo progresso de Ocara