Na última quarta-feira, 7 de junho de 2023, a Câmara Municipal de Ocara realizou a 20ª sessão ordinária no plenário Vereador José Pires de Freitas, onde foram ouvidas as necessidades da população através da Tribuna Livre e aprovados projetos de grande relevância para o município.
Na Tribuna Livre tivemos a participação da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ocara, Maryane Correia, que falou da importância da valorização dos auxiliares e técnicos de enfermagem. Foi incluída também a participação do representante dos Secretários Escolares do município de Ocara, Robério da Silva, que falou sobre a valorização dessa classe profissional.
Dos projetos apreciados nesta 20ª sessão ordinária, foram aprovados os seguintes requerimentos:
O Projeto de Indicação nº 036/2023 do Poder Legislativo, de autoria do vereador Flavio Henrique, que solicitou a criação de uma lei municipal para instituir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias com portadores de autismo ou síndrome de Down em Ocara – CE. Essa medida busca proporcionar um alívio financeiro para as famílias que enfrentam desafios específicos relacionados ao cuidado de pessoas com essas condições especiais.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Indicação nº 037/2023 do Poder Legislativo, apresentado pelo vereador Antônio Dantas. Esse projeto solicita a criação de um programa de bolsas de estágio remunerado no serviço público municipal para estudantes universitários de Ocara. Essa iniciativa visa proporcionar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho para os jovens talentos da cidade, além de contribuir para o desenvolvimento local.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Indicação nº 038/2023 do Poder Legislativo, também de autoria do vereador Flavio Henrique, que propõe a aquisição de uma unidade móvel de esterilização de animais, conhecida como Vetmóvel. Essa unidade móvel terá como finalidade realizar a castração de cães e gatos, atendimentos veterinários, vacinação antirrábica e exames rápidos no município de Ocara. Essa medida é de extrema importância para o controle populacional de animais, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal.
As aprovações desses projetos refletem o compromisso da Câmara Municipal de Ocara em promover a inclusão social, o desenvolvimento educacional e a proteção dos animais. Essas medidas são fundamentais para garantir uma cidade mais justa, igualitária e com qualidade de vida para todos os seus habitantes. É essencial ressaltar a importância da participação da população nas decisões legislativas, acompanhando e contribuindo com as sessões para uma gestão transparente e democrática.
Erinaldo Souza