Tribuna Livre:
Maryane Correia
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ocara
Maria das Graças
Representante dos Auxiliares de Enfermagem
Matérias no Expediente:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023
Concede o título de cidadania ocarense à senhora Izabel Martins Frota, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Vereador: Antonio Dantas
Situação: em tramitação
Projeto de Indicação nº 039/2023
Solicitando que seja construída uma praça pública na rua Emídio Pereira de Araújo, na comunidade de Bamburral, Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Poder Legislativo | Vereador: Serjão Do Sereno
Situação: em tramitação
Matérias nas comissões:
Projeto de Lei nº 019/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei nº 024/2023
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico de Ocara e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria na ordem do dia:
Projeto de Lei nº 023/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: aprovado por unanimidade
Todos os vereadores participaram da sessão e votaram as matérias