07 de dezembro de 2023 | 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
Matérias no expediente:
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
Reestabelece a taxa de adminstração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do regime próprio de previdência social do Município de Ocara/CE, revoga o Art. 83 da Lei nº 324, de 26 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Preojeto de Lei nº 032/2023
Altera a remuneração dos cargos comissionados do IPMO – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara, previstos no Art. 2º da Lei nº 327/2022, e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Matérias na ordem do dia:
Indicação nº 085/2023
Indica que seja realizada a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais que possuem a modalidade de ensino em tempo integral no município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação nº 086/2023
Indica que sejam instalados bebedouros com água mineral nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Preá
Indicação nº 087/2023
Indica que seja realizada a aquisição de dois tratores para dar suporte aos agricultores do município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Preá
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