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Indicação nº 038/2024
Indica que seja criada uma Lei Municipal para denominar oficialmente a Rua Estevão Correia da
Indicação nº 037/2024
Indica que seja realizada a aquisição de novas ambulâncias com rodas aro 17 para atender
Indicação nº 040/2024
Indica que seja construída a pavimentação asfáltica nas duas principais estradas carroçáveis que ligam a
Indicação nº 039/2024
Indica que seja emitida gratuitamente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro
Indicação nº 041/2024
Indica que seja realizada uma campanha educativa e preparatória, pelo período de 120 dias, para
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE OCARA/CE PARA O QUADRIÊNIO
Indicação nº 035/2024
Indica que seja realizada uma alteração no Parágrafo Único da Lei Municipal n° 1.078/2019, de
Resolução nº 005/2024
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE OCARA, E DÁ OUTRAS
Resolução nº 004/2024
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028,