Pauta da 01ª Sessão Ordinária de 2024

Fixa o valor do salário mínimo do servidor público municipal de Ocara, a vigorar a partir do dia 01º de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Prefeita: Amália Pereira

Autoriza a municipalidade a efetuar convênio com a Associação de Agentes de Saúde de Ocara e dá outras providências.

Prefeita: Amália Pereira

Altera os valores remuneratórios dos cargos comissionados de Chefe de Setor e Gerente de Unidade constantes na Lei Municipal nº 1.068/2019, de 12 de junho de 2019, para adequa-lós ao salário mínimo percebido no serviço público municipal e dá outras providências.

Prefeita: Amália Pereira

Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

Prefeita: Amália Pereira

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Técnicos de Enfermagem no Município de Ocara para adequá-los ao salário mínimo percebido no serviço público municipal e dá outras providências.

Prefeita: Amália Pereira

Reajusta os vencimentos dos cargos comissionados do quadro de servidores da Câmara Municipal de Ocara/CE, e dá outras providências.

Poder Legislativo| Mesa Diretora

Dispõe sobre a denominação oficial do prédio, departamentos e ambientes internos da Câmara Municipal de Ocara, e dá outras providências.

Poder Legislativo| Mesa Diretora

Indica que seja realizada a substituição de todas as lâmpadas dos postes das praças públicas do Município de Ocara por lâmpadas de LED Classe 1.

Vereadores: Serjão do Sereno e Antônio Dantas

Indica que sejam construídos calçamentos em paralelepípedo, com calçadas, na Rua João Adelino, na Rua Geraldo Lopes, e em uma rua sem denominação oficial na continuação da Rua do Mirante, no Distrito da Sede do Município de Ocara – CE.

Vereador: Serjão do Sereno

Indica que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água encanada do SISAR para atender as famílias das comunidades de Vila Esperança e Novo Borges, no Distrito de Serragem, Ocara – CE.

Vereador: Marcondes Barboza

Indica que seja realizada uma reforma no canteiro da Avenida Coronel João Felipe para alinhar os retornos às entradas das ruas que dão acesso à respectiva avenida principal, no Centro da cidade de Ocara – CE.

Vereador: Neném Faustino