06ª Sessão Ordinária de 2024

Dia 29 de fevereiro, às 09h

Plenário Vereador José Pires de Freitas

No expediente, uma Indicação do vereador Flavinho da Foveira e outra do vereador Antônio Dantas, foram apresentadas e seguem tramitando nesta Casa Legislativa.
Na ordem do dia, cinco matérias foram aprovadas por unanimidade. Sendo elas: Projeto de Lei nº 007/2024 e Projeto de Lei nº 011/2024, do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 001/2024, da Mesa Diretora da Câmara; Indicação nº 017/2024, do vereador Zé Maria; e a Indicação nº 018/2024, do vereador Marcondes Barboza.

EXPEDIENTE:

Indicação nº 019/2024

Indica que seja realizada uma reforma e sejam adquiridos novos equipamentos odontológicos para a sala do dentista da Unidade Básica de Saúde da Família da localidade de Seis Carnaúbas, no Distrito de Curupira, Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Situação: em tramitação

 

Indicação nº 020/2024

Indica que seja realizada a aquisição de novos equipamentos odontológicos para a sala do dentista de cada Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Situação: em tramitação

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 007/2024

Acrescenta o § 1º ao Art. 4º e altera a redação do 6º da Lei Municipal nº 1.149/2022, no Município de Ocara e dá outras providências.
Prefeita: Amália Pereira
Situação: aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 011/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Desportiva e Recreativa de Ocara.
Prefeita: Amália Pereira
Situação: aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 001/2024

Autoriza o poder executivo municipal a custear os emolumentos cartorários para a regulamentação das associações existentes no âmbito do município de Ocara/CE e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: aprovado por unanimidade

Indicação nº 017/2024

Indica que seja realizada a aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada para fazer a roçagem do mato nas margens das estradas carroçáveis do município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Situação: aprovado por unanimidade

Indicação nº 018/2024

Indica que sejam construídos asfaltos na Rua José Felipe, na Rua Francisco Cosmo Marcos e na Rua Francisco Raimundo Marcos, no Distrito da Sede do Município de Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza
Situação: aprovado por unanimidade

| Comunicação Social

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