Resolução nº 003/2024
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ocara, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Indicação nº 025/2024
Indica que seja construído ou alugado um edifício para funcionar como Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) na comunidade de Curralinho, no Distrito de Curupira, Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Indicação nº 026/2024
Indica que seja criada a Lei Municipal para denominar a Avenida da Matriz, no centro de Curupira, como Avenida Raimundo Freire de Oliveira, no Distrito de Curupira, Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Indicação nº 027/2024
Indica que seja realizada uma reforma no ginásio poliesportivo da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, em Jurema dos Vieiras, no Distrito de Curupira, Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Indicação nº 028/2024
Indica que seja realizada uma reformulação do Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG do município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Preá
Indicação nº 029/2024
Indica que seja realizada uma reforma completa em cada Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Indicação nº 030/2024
Indica que seja criada uma Lei Municipal para denominar oficialmente a Pracinha Martina Antônia da Conceição (Tia Martinha), no Bairro São Marcos, no Distrito da Sede, Ocara – CE.
Vereador: Marcondes Barboza