Quinta-feira, 18 de abril, às 09h
Plenário Vereador José Pires de Freitas
Tribuna Livre:
José Clessiano da Silva – Psicólogo
Assunto: homenagem post mortem à senhora Izaura Freires da Silva
EXPEDIENTE:
Projeto de Resolução nº 004/2024
Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Ocara/CE para a legislatura 2025-2028, conforme especifica, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº 005/2024
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ocara/CE, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Indicação nº 034/2024
Indica que seja concedido um reajuste salarial para os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Saúde do município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Indicação nº 035/2024
Indica que seja realizada uma alteração no Parágrafo Único da Lei Municipal n° 1.078/2019, de 05 de setembro de 2019, substituindo a palavra “poderá” por “deverá”, garantindo assim o reajuste salarial anual para a categoria de Secretário Escolar no município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
ORDEM DO DIA:
Indicação nº 031/2024
Indica que seja implantado o piso salarial, a jornada de trabalho e a insalubridade para a categoria de cirurgião-dentista no município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Indicação nº 032/2024
Indica que seja ofertado o exame de ultrassom nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e o exame de endoscopia no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: José Elieudo
Indicação nº 033/2024
Indica que sejam ofertadas mensalmente as especialidades médicas de proctologista, urologista, otorrinolaringologista, neuropediatra e neurologista, no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas