Quinta-feira, 18 de abril
Plenário Vereador José Pires de Freitas
Tribuna Livre:
José Clessiano da Silva – Psicólogo
Assunto: homenagem post mortem à senhora Izaura Freires da Silva (Mãe Izaura)
EXPEDIENTE:
Projeto de Resolução nº 004/2024
Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Ocara/CE para a legislatura 2025-2028, conforme especifica, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Resolução nº 005/2024
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ocara/CE, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Mesa Diretora
Situação: encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Indicação nº 034/2024
Indica que seja concedido um reajuste salarial para os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Saúde do município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Situação: em tramitação
Indicação nº 035/2024
Indica que seja realizada uma alteração no Parágrafo Único da Lei Municipal n° 1.078/2019, de 05 de setembro de 2019, substituindo a palavra “poderá” por “deverá”, garantindo assim o reajuste salarial anual para a categoria de Secretário Escolar no município de Ocara – CE.
Vereador: Zé Maria
Situação: em tramitação
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 014/2024
Autoriza a concessão de reajuste salarial e fixa o valor de R$ 2.612,20 (dois mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos) o salário base da categoria de Mestre de Obras do município de Ocara e dá outras providências.
Situação: aprovado por maioria simples
Foram 6 votos a favor e 5 votos contra
Votaram a favor: Professor Demir, João Bosco, Serjão do Sereno, Antônio Dantas, Edmilson Filho e Marcondes Barboza.
Votaram contra: Zé Preá, José Elieudo, Zé Maria, Flavinho da Foveira e Neném Faustino.
Indicação nº 031/2024
Indica que seja implantado o piso salarial, a jornada de trabalho e a insalubridade para a categoria de cirurgião-dentista no município de Ocara – CE.
Vereador: Flavinho da Foveira
Situação: aprovado por unanimidade
Indicação nº 032/2024
Indica que seja ofertado o exame de ultrassom nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e o exame de endoscopia no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: José Elieudo
Situação: aprovado por unanimidade
Indicação nº 033/2024
Indica que sejam ofertadas mensalmente as especialidades médicas de proctologista, urologista, otorrinolaringologista, neuropediatra e neurologista, no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no município de Ocara – CE.
Vereador: Antônio Dantas
Situação: aprovado por unanimidade
Todos os vereadores participaram da sessão e votaram as matérias.
| Comunicação Social
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